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 I-Way To Customs

CAPÍTULO 16
PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

16.01 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos    
De fígado 1601 00 10  
Outros    
Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos 1601 00 91  
Outros 1601 00 99  
16.02 Outras preparações e conservas de carne, de miudezas ou de sangue    
Preparações homogeneizadas 1602 10 00  
De fígados de quaisquer animais    
De ganso ou de pato 1602 20 10  
Outros 1602 20 90  
De aves da posição 0105    
De peruas e de perus    
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida 1602 31 11  
Outras 1602 31 19  
Outras 1602 31 80  
De aves da espécie Gallus domesticus    
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Não cozidas 1602 32 11  
Outras 1602 32 19  
Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 32 30  
Outras 1602 32 90  
Outras    
Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Não cozidas 1602 39 21  
Outras 1602 39 29  
Outras 1602 39 85  
Da espécie suína    
Pernas e respetivos pedaços    
Da espécie suína doméstica 1602 41 10  
Outros 1602 41 90  
Pás e respetivos pedaços    
Da espécie suína doméstica 1602 42 10  
Outros 1602 42 90  
Outras, incluindo as misturas    
Da espécie suína doméstica    
Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem    
Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas 1602 49 11  
Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás 1602 49 13  
Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços 1602 49 15  
Outros 1602 49 19  
Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 30  
Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 50  
Outras 1602 49 90  
Da espécie bovina    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas 1602 50 10  
Outras    
Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados 1602 50 31  
Outras 1602 50 95  
Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais    
Preparações de sangue de quaisquer animais 1602 90 10  
Outras    
De caça ou de coelho 1602 90 31  
Outras    
Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica 1602 90 51  
Outras    
Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina    
Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas 1602 90 61  
Outras 1602 90 69  
Outras    
De ovinos 1602 90 91  
De caprinos 1602 90 95  
Outras 1602 90 99  
16.03 Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 1603 00 10  
Outros 1603 00 80  
16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe    
Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados    
Salmões 1604 11 00  
Arenques    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados 1604 12 10  
Outros    
Em recipientes hermeticamente fechados 1604 12 91  
Outros 1604 12 99  
Sardinha e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)    
Sardinhas    
Em azeite de oliveira (oliva) 1604 13 11  
Outras 1604 13 19  
Outras 1604 13 90  
Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)    
Atuns e gaiado (bonito-listrado)    
Gaiado (bonito-listrado)    
Em óleos vegetais 1604 14 21  
Outros    
Filetes denominados « loins » 1604 14 26  
Outros 1604 14 28  
Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)    
Em óleos vegetais 1604 14 31  
Outros    
Filetes denominados « loins » 1604 14 36  
Outros 1604 14 38  
Outros    
Em óleos vegetais 1604 14 41  
Outros    
Filetes denominados « loins » 1604 14 46  
Outros 1604 14 48  
Bonitos (Sarda spp.) 1604 14 90  
Sardas e cavalas (Cavalinhas)    
Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus    
Filetes 1604 15 11  
Outros 1604 15 19  
Da espécie Scomber australasicus 1604 15 90  
Biqueirões (Anchovas) 1604 16 00  
Enguias 1604 17 00  
Barbatanas de tubarão 1604 18 00  
Outros    
Salmonídeos, exceto salmões 1604 19 10  
Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)    
Filetes denominados « loins » 1604 19 31  
Outros 1604 19 39  
Peixes da espécie Orcynopsis unicolor 1604 19 50  
Outros    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados 1604 19 91  
Outros    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 1604 19 92  
Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) 1604 19 93  
Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 1604 19 94  
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius) 1604 19 95  
Outros 1604 19 97  
Outras preparações e conservas de peixes    
Preparações de surimi 1604 20 05  
Outros    
De salmões 1604 20 10  
De salmonídeos, exceto salmões 1604 20 30  
De biqueirões (anchovas) 1604 20 40  
De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor 1604 20 50  
De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus 1604 20 70  
De outros peixes 1604 20 90  
Caviar e seus sucedâneos    
Caviar 1604 31 00  
Sucedâneos de caviar 1604 32 00  
16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas    
Caranguejos 1605 10 00  
Camarões    
Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg 1605 21 10  
Outros 1605 21 90  
Outros 1605 29 00  
Lavagantes    
Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante 1605 30 10  
Outra 1605 30 90  
Outros crustáceos 1605 40 00  
Moluscos    
Ostras 1605 51 00  
Vieiras e outros mariscos 1605 52 00  
Mexilhões    
Em recipientes hermeticamente fechados 1605 53 10  
Outros 1605 53 90  
Chocos e chopos (Chocos) (Sépias), potas e lulas (lulas) 1605 54 00  
Polvos 1605 55 00  
Ameijoas, berbigão e arcas 1605 56 00  
Orelhas-do-mar (Abalones) 1605 57 00  
Caracóis, exceto os do mar 1605 58 00  
Outros 1605 59 00  
Outros invertebrados aquáticos    
Pepinos-do-mar 1605 61 00  
Ouriços-do-mar 1605 62 00  
Medusas (águas-vivas) 1605 63 00  
Outros 1605 69 00  


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