CN8 / NC8 - 2023 03 CN8 / NC8 - 2023 - PT 05

CN8 / NC8 - 2023 - PT

I-Way To Customs

CAP√ćTULO¬†4
LEITE E LATIC√ćNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMEST√ćVEIS DE ORIGEM ANIMAL, N√ÉO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAP√ćTULOS

04.01 Leite e nata (creme de leite), n√£o concentrados nem adicionados de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes    
Com um teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 1¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†l 0401 10 10  
Outros 0401 10 90  
Com um teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 1¬†%, mas n√£o superior a 6¬†%    
N√£o superior a 3¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†l 0401 20 11  
Outros 0401 20 19  
Superior a 3¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†l 0401 20 91  
Outros 0401 20 99  
Com um teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 6¬†%, mas n√£o superior a 10¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†l 0401 40 10  
Outros 0401 40 90  
Com um teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 10¬†%    
N√£o superior a 21¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†l 0401 50 11  
Outros 0401 50 19  
Superior a 21¬†%, mas n√£o superior a 45¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†l 0401 50 31  
Outros 0401 50 39  
Superior a 45¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†l 0401 50 91  
Outros 0401 50 99  
04.02 Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes    
Em p√≥, gr√Ęnulos ou outras formas s√≥lidas, com um teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 1,5¬†%    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 10 11  
Outros 0402 10 19  
Outros    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 10 91  
Outros 0402 10 99  
Em p√≥, gr√Ęnulos ou outras formas s√≥lidas, com um teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 1,5¬†%    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 27¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 21 11  
Outros 0402 21 18  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 27¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 21 91  
Outros 0402 21 99  
Outros    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 27¬†%    
Leites especiais, denominados ¬ę¬†para lactentes¬†¬Ľ, em recipientes hermeticamente fechados, de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 500¬†g, de teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 10¬†% 0402 29 11  
Outros    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 29 15  
Outros 0402 29 19  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 27¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 29 91  
Outros 0402 29 99  
Outros    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 8¬†% 0402 91 10  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 8¬†%, mas n√£o superior a 10¬†% 0402 91 30  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 10¬†%, mas n√£o superior a 45¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 91 51  
Outros 0402 91 59  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 45¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 91 91  
Outros 0402 91 99  
Outros    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 9,5¬†% 0402 99 10  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 9,5¬†%, mas n√£o superior a 45¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 99 31  
Outros 0402 99 39  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 45¬†%    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2,5¬†kg 0402 99 91  
Outros 0402 99 99  
04.03 Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau    
Iogurte    
N√£o aromatizado, nem adicionado de fruta, cacau, chocolate, especiarias, caf√© ou extrato de caf√©, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 3¬†% 0403 20 11  
Superior a 3¬†%, mas n√£o superior a 6¬†% 0403 20 13  
Superior a 6¬†% 0403 20 19  
Outros, de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 3¬†% 0403 20 31  
Superior a 3¬†%, mas n√£o superior a 6¬†% 0403 20 33  
Superior a 6¬†% 0403 20 39  
Com adi√ß√£o de chocolate, especiarias, caf√© ou extrato de caf√©, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria    
Que contenham, em peso, menos de 1,5 % de mat√©rias gordas provenientes do leite, 5 % de sacarose (inclu√≠do o a√ß√ļcar invertido) ou de isoglicose, 5 % de glicose ou amido ou f√©cula 0403 20 41  
Outros 0403 20 49  
Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau    
Em p√≥, gr√Ęnulos ou outras formas s√≥lidas, de teor, em peso, de mat√©rias gordas provenientes do leite    
N√£o superior a 1,5¬†% 0403 20 51  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0403 20 53  
Superior a 27¬†% 0403 20 59  
Outros, de teor, em peso, de mat√©rias gordas provenientes do leite    
N√£o superior a 3¬†% 0403 20 91  
Superior a 3¬†%, mas n√£o superior a 6¬†% 0403 20 93  
Superior a 6¬†% 0403 20 99  
Outros    
N√£o aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau    
Em p√≥, gr√Ęnulos ou outras formas s√≥lidas    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0403 90 11  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0403 90 13  
Superior a 27¬†% 0403 90 19  
Outros, de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0403 90 31  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0403 90 33  
Superior a 27¬†% 0403 90 39  
Outros    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 3¬†% 0403 90 51  
Superior a 3¬†%, mas n√£o superior a 6¬†% 0403 90 53  
Superior a 6¬†% 0403 90 59  
Outros, de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 3¬†% 0403 90 61  
Superior a 3¬†%, mas n√£o superior a 6¬†% 0403 90 63  
Superior a 6¬†% 0403 90 69  
Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau    
Em p√≥, gr√Ęnulos ou outras formas s√≥lidas, de teor, em peso, de mat√©rias gordas provenientes do leite    
N√£o superior a 1,5¬†% 0403 90 71  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0403 90 73  
Superior a 27¬†% 0403 90 79  
Outros, de teor, em peso, de mat√©rias gordas provenientes do leite    
N√£o superior a 3¬†% 0403 90 91  
Superior a 3¬†%, mas n√£o superior a 6¬†% 0403 90 93  
Superior a 6¬†% 0403 90 99  
04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes; produtos constitu√≠dos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes, n√£o especificados nem compreendidos noutras posi√ß√Ķes    
Soro de leite, modificado ou n√£o, mesmo concentrado ou adicionado de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes    
Em p√≥, gr√Ęnulos ou outras formas s√≥lidas    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de prote√≠nas (teor em azoto¬†√ó¬†6,38)    
N√£o superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 02  
Superior a 1,5%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 04  
Superior a 27¬†% 0404 10 06  
Superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 12  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 14  
Superior a 27¬†% 0404 10 16  
Outros, de teor, em peso, de prote√≠nas (teor em azoto¬†√ó¬†6,38)    
N√£o superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 26  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 28  
Superior a 27¬†% 0404 10 32  
Superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 34  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 36  
Superior a 27¬†% 0404 10 38  
Outros    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de prote√≠nas (teor em azoto¬†√ó¬†6,38)    
N√£o superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 48  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 52  
Superior a 27¬†% 0404 10 54  
Superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 56  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 58  
Superior a 27¬†% 0404 10 62  
Outros, de teor, em peso, de prote√≠nas (teor em azoto¬†√ó¬†6,38)    
N√£o superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 72  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 74  
Superior a 27¬†% 0404 10 76  
Superior a 15¬†% e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 10 78  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 10 82  
Superior a 27¬†% 0404 10 84  
Outros    
Sem adi√ß√£o de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 90 21  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 90 23  
Superior a 27¬†% 0404 90 29  
Outros, de teor, em peso, de mat√©rias gordas    
N√£o superior a 1,5¬†% 0404 90 81  
Superior a 1,5¬†%, mas n√£o superior a 27¬†% 0404 90 83  
Superior a 27¬†% 0404 90 89  
04.05 Manteiga e outras mat√©rias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite    
Manteiga    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 85¬†%    
Manteiga natural    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 1¬†kg 0405 10 11  
Outro 0405 10 19  
Manteiga recombinada 0405 10 30  
Manteiga de soro de leite 0405 10 50  
Outro 0405 10 90  
Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, igual ou superior a 39¬†%, mas inferior a 60¬†% 0405 20 10  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, igual ou superior a 60¬†%, mas n√£o superior a 75¬†% 0405 20 30  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 75¬†%, mas inferior a 80¬†% 0405 20 90  
Outras    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, igual ou superior a 99,3¬†% e de teor, em peso, de √°gua, n√£o superior a 0,5¬†% 0405 90 10  
Outras 0405 90 90  
04.06 Queijos e requeij√£o    
Queijos frescos (n√£o curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeij√£o    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 40¬†%    
Mozarela, mesmo num l√≠quido 0406 10 30  
Outros 0406 10 50  
Outros 0406 10 80  
Queijos ralados ou em p√≥, de qualquer tipo 0406 20 00  
Queijos fundidos, exceto ralados ou em p√≥    
Em cuja fabrica√ß√£o apenas entrem os queijos Emmental, Gruy√®re, Appenzell e, eventualmente, a t√≠tulo adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de mat√©rias gordas, em peso da mat√©ria seca, inferior ou igual a 56¬†% 0406 30 10  
Outros    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 36¬†% e de teor de mat√©rias gordas, em peso, da mat√©ria seca    
N√£o superior a 48¬†% 0406 30 31  
Superior a 48¬†% 0406 30 39  
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, superior a 36¬†% 0406 30 90  
Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti    
Roquefort 0406 40 10  
Gorgonzola 0406 40 50  
Outros 0406 40 90  
Outros queijos    
Destinados √† transforma√ß√£o 0406 90 01  
Outros    
Emmental 0406 90 13  
Gruy√®re, Sbrinz 0406 90 15  
Bergk√§se, Appenzell 0406 90 17  
Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e T√™te de Moine 0406 90 18  
Cheddar 0406 90 21  
Edam 0406 90 23  
Tilsit 0406 90 25  
Kashkaval 0406 90 29  
Feta 0406 90 32  
Kefalo-Tyri 0406 90 35  
Finlandia 0406 90 37  
Jarlsberg 0406 90 39  
Outros    
Queijos de ovelha ou b√ļfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra 0406 90 50  
Outros    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas, n√£o superior a 40¬†% e de teor, em peso, de √°gua, na mat√©ria n√£o gorda    
N√£o superior a 47¬†%    
Grana Padano, Parmigiano Reggiano 0406 90 61  
Fiore Sardo, Pecorino 0406 90 63  
Outros 0406 90 69  
Superior a 47¬†%, mas n√£o superior a 72¬†%    
Provolone 0406 90 73  
Maasdam 0406 90 74  
Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano 0406 90 75  
Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Sams√ł 0406 90 76  
Gouda 0406 90 78  
Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio 0406 90 79  
Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey 0406 90 81  
Camembert 0406 90 82  
Brie 0406 90 84  
Kefalograviera, Kasseri 0406 90 85  
Outros queijos, de teor, em peso, de √°gua, na mat√©ria n√£o gorda    
Superior a 47¬†%, mas n√£o superior a 52¬†% 0406 90 86  
Superior a 52¬†%, mas n√£o superior a 62¬†% 0406 90 89  
Superior a 62¬†%, mas n√£o superior a 72¬†% 0406 90 92  
Superior a 72¬†% 0406 90 93  
Outros 0406 90 99  
04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos    
Ovos fertilizados destinados √† incuba√ß√£o    
De aves da espécie Gallus domesticus 0407 11 00 (PCE)
Outros    
De aves dom√©sticas, exceto da esp√©cie Gallus domesticus    
De peruas ou de gansas 0407 19 11 (PCE)
Outros 0407 19 19 (PCE)
Outros 0407 19 90 (PCE)
Outros ovos frescos    
De aves da espécie Gallus domesticus 0407 21 00 (100)
Outros    
De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus 0407 29 10 (100)
Outros 0407 29 90 (PCE)
Outros    
De aves domésticas 0407 90 10 (100)
Outros 0407 90 90 (PCE)
04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em √°gua ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de a√ß√ļcar ou de outros edulcorantes    
Gemas de ovos    
Secas    
Impr√≥prias para usos alimentares 0408 11 20  
Outras 0408 11 80  
Outras    
Impr√≥prias para usos alimentares 0408 19 20  
Outras    
L√≠quidas 0408 19 81  
Outras, incluindo congeladas 0408 19 89  
Outros    
Secos    
Impr√≥prios para usos alimentares 0408 91 20  
Outros 0408 91 80  
Outros    
Impr√≥prios para usos alimentares 0408 99 20  
Outros 0408 99 80  
04.09 Mel natural 0409 00 00  
04.10 Insetos e outros produtos comest√≠veis de origem animal, n√£o especificados nem compreendidos noutras posi√ß√Ķes    
Insetos    
frescos, refrigerados ou congelados, exceto farinhas e p√≥s 0410 10 10  
Outros    
Farinhas e p√≥s 0410 10 91  
Outras 0410 10 99  
Outros 0410 90 00  


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