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CN8 / NC8 - 2023 - PT

I-Way To Customs

CAP√ćTULO¬†19
PREPARA√á√ēES √Ä BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, F√ČCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA

19.01 Extratos de malte; prepara√ß√Ķes aliment√≠cias de farinhas, grumos, s√™molas, amidos, f√©culas ou de extratos de malte, que n√£o contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n√£o especificadas nem compreendidas noutras posi√ß√Ķes; prepara√ß√Ķes aliment√≠cias de produtos das posi√ß√Ķes¬†0401 a 0404, que n√£o contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, n√£o especificadas nem compreendidas noutras posi√ß√Ķes    
Prepara√ß√Ķes para alimenta√ß√£o de lactentes e crian√ßas de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 1901 10 00  
Misturas e pastas para a prepara√ß√£o de produtos de padaria, pastelaria e da ind√ļstria de bolachas e biscoitos, da posi√ß√£o¬†1905 1901 20 00  
Outros    
Extratos de malte    
De teor, em extrato seco, igual ou superior a 90 %, em peso 1901 90 11  
Outros 1901 90 19  
Outros    
Que n√£o contenham mat√©rias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou f√©cula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de mat√©rias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o a√ß√ļcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou f√©cula, excluindo as prepara√ß√Ķes aliment√≠cias em p√≥ de produtos das posi√ß√Ķes¬†0401 a 0404 1901 90 91  
Prepara√ß√Ķes aliment√≠cias em p√≥, constitu√≠das por uma mistura de leite desnatado e/ou soro de leite e gorduras/√≥leos vegetais, com um teor de mat√©rias gordas n√£o superior a 30 %, em peso 1901 90 95  
Outros 1901 90 99  
19.02 Massas aliment√≠cias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras subst√Ęncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarr√£o, aletria, lasanha, nhoque, ravi√≥li e canelone; cuscuz, mesmo preparado    
Massas aliment√≠cias n√£o cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo    
Que contenham ovos 1902 11 00  
Outras    
Que n√£o contenham farinha nem s√™mola de trigo mole 1902 19 10  
Outras 1902 19 90  
Massas aliment√≠cias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)    
Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crust√°ceos, moluscos e outros invertebrados aqu√°ticos 1902 20 10  
Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer esp√©cie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem 1902 20 30  
Outras    
Cozidas 1902 20 91  
Outras 1902 20 99  
Outras massas aliment√≠cias    
Secas 1902 30 10  
Outras 1902 30 90  
Cuscuz    
N√£o preparado 1902 40 10  
Outro 1902 40 90  
19.03 Tapioca e seus suced√Ęneos preparados a partir de f√©culas, em flocos, grumos, gr√£os, p√©rolas ou formas semelhantes 1903 00 00  
19.04 Produtos √† base de cereais, obtidos por expans√£o ou por torrefa√ß√£o (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em gr√£os ou sob a forma de flocos ou de outros gr√£os trabalhados (com exce√ß√£o da farinha, do grumo e da s√™mola), pr√©-cozidos ou preparados de outro modo, n√£o especificados nem compreendidos noutras posi√ß√Ķes    
Produtos √† base de cereais, obtidos por expans√£o ou por torrefa√ß√£o    
√Ä base de milho 1904 10 10  
√Ä base de arroz 1904 10 30  
Outros 1904 10 90  
Prepara√ß√Ķes aliment√≠cias obtidas a partir de flocos de cereais n√£o torrados ou de misturas de flocos de cereais n√£o torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos    
Prepara√ß√Ķes de tipo M√ľsli √† base de flocos de cereais n√£o torrados 1904 20 10  
Outros    
√Ä base de milho 1904 20 91  
√Ä base de arroz 1904 20 95  
Outros 1904 20 99  
Trigo bulgur 1904 30 00  
Outros    
√Ä base de arroz 1904 90 10  
Outros 1904 90 80  
19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da ind√ļstria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h√≥stias, c√°psulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou f√©cula, em folhas, e produtos semelhantes    
P√£o crocante denominado kn√§ckebrot 1905 10 00  
P√£o de especiarias    
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o a√ß√ļcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 % 1905 20 10  
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o a√ß√ļcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 % 1905 20 30  
De teor, em peso, de sacarose (incluindo o a√ß√ļcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 % 1905 20 90  
Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers    
Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes    
Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras prepara√ß√Ķes que contenham cacau    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 85¬†g 1905 31 11  
Outros 1905 31 19  
Outros    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % 1905 31 30  
Outros    
Bolachas e biscoitos, duplos, recheados 1905 31 91  
Outros 1905 31 99  
Waffles e wafers    
De teor, em peso, de √°gua superior a 10 % 1905 32 05  
Outros    
Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras prepara√ß√Ķes que contenham cacau    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 85¬†g 1905 32 11  
Outros 1905 32 19  
Outros    
Salgados, mesmo recheados 1905 32 91  
Outros 1905 32 99  
Tostas (torradas), p√£o torrado e produtos semelhantes torrados    
Tostas 1905 40 10  
Outros 1905 40 90  
Outros    
P√£o √°zimo (mazoth) 1905 90 10  
H√≥stias, c√°psulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou f√©cula em folhas e produtos semelhantes 1905 90 20  
Outros    
P√£o sem adi√ß√£o de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de a√ß√ļcares e de mat√©rias gordas n√£o superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a mat√©ria seca 1905 90 30  
Bolachas e biscoitos 1905 90 45  
Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados 1905 90 55  
Outros    
Que contenham, em peso, 5 % ou mais de sacarose, a√ß√ļcar invertido ou isoglicose 1905 90 70  
Outros 1905 90 80  


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