| 97.01 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes |
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| Com mais de 100 anos |
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| Quadros, pinturas e desenhos |
9701 21 00 |
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| Mosaicos |
9701 22 00 |
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| Outros |
9701 29 00 |
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| Outros |
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| Quadros, pinturas e desenhos |
9701 91 00 |
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| Mosaicos |
9701 92 00 |
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| Outros |
9701 99 00 |
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| 97.02 Gravuras, estampas e litografias, originais |
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| Com mais de 100 anos |
9702 10 00 |
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| Outras |
9702 90 00 |
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| 97.03 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias |
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| Com mais de 100 anos |
9703 10 00 |
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| Outras |
9703 90 00 |
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| 97.04 Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907 |
9704 00 00 |
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| 97.05 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatómico, paleontológico ou numismático. |
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| Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico |
9705 10 00 |
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| Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatómico ou paleontológico |
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| Espécimes humanos e suas partes |
9705 21 00 |
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| Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes |
9705 22 00 |
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| Outras |
9705 29 00 |
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| Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático |
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| Com mais de 100 anos |
9705 31 00 |
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| Outras |
9705 39 00 |
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| 97.06 Antiguidades com mais de 100 anos |
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| Com mais de 250 anos |
9706 10 00 |
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| Outras |
9706 90 00 |
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