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CN8 / NC8 - 2023 - PT

I-Way To Customs

CAP√ćTULO 15
GORDURAS E √ďLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIA√á√ÉO; GORDURAS ALIMENT√ćCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

15.01 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posi√ß√Ķes¬†0209 ou 1503    
Banha    
Destinadas a usos industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1501 10 10  
Outras 1501 10 90  
Outras gorduras de porco    
Destinadas a usos industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1501 20 10  
Outras 1501 20 90  
Outras 1501 90 00  
15.02 Gorduras de animais das esp√©cies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posi√ß√£o¬†1503    
Sebo    
Destinadas a usos industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1502 10 10  
Outras 1502 10 90  
Outras    
Destinadas a usos industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1502 90 10  
Outras 1502 90 90  
15.03 Estearina solar, √≥leo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e √≥leo de sebo, n√£o emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo    
Estearina solar e oleoestearina    
Destinados a usos industriais 1503 00 11  
Outros 1503 00 19  
√ďleo de sebo, destinado a usos industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1503 00 30  
Outros 1503 00 90  
15.04 Gorduras, √≥leos e respetivas fra√ß√Ķes, de peixes ou de mam√≠feros marinhos, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleos de f√≠gados de peixes e respetivas fra√ß√Ķes    
De teor em vitamina¬†A inferior ou igual a 2500¬†unidades internacionais, por grama 1504 10 10  
Outros    
De alabotes 1504 10 91  
Outros 1504 10 99  
Gorduras e √≥leos de peixe e respetivas fra√ß√Ķes, exceto √≥leos de f√≠gados    
Fra√ß√Ķes s√≥lidas 1504 20 10  
Outros 1504 20 90  
Gorduras e √≥leos de mam√≠feros marinhos e respetivas fra√ß√Ķes    
Fra√ß√Ķes s√≥lidas 1504 30 10  
Outros 1504 30 90  
15.05 Suarda e subst√Ęncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina    
Suarda em bruto 1505 00 10  
Outras 1505 00 90  
15.06 Outras gorduras e √≥leos animais, e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados 1506 00 00  
15.07 √ďleo de soja e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleo em bruto, mesmo degomado    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1507 10 10  
Outro 1507 10 90  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1507 90 10  
Outros 1507 90 90  
15.08 √ďleo de amendoim e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleo em bruto    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1508 10 10  
Outro 1508 10 90  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1508 90 10  
Outros 1508 90 90  
15.09 Azeite de oliveira (oliva) e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
Azeite de oliveira (oliva) virgem extra 1509 20 00  
Azeite de oliveira (oliva) virgem 1509 30 00  
Outros azeites de oliveira (oliva) virgens 1509 40 00  
Outros 1509 90 00  
15.10 Outros √≥leos e respetivas fra√ß√Ķes, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados, e misturas desses √≥leos ou fra√ß√Ķes com √≥leos ou fra√ß√Ķes da posi√ß√£o¬†1509    
√ďleo de baga√ßo de azeitona em bruto 1510 10 00  
Outros 1510 90 00  
15.11 √ďleo de palma (dend√™) e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleo em bruto    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1511 10 10  
Outro 1511 10 90  
Outros    
Fra√ß√Ķes s√≥lidas    
Apresentadas em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1511 90 11  
Apresentadas de outro modo 1511 90 19  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1511 90 91  
Outros 1511 90 99  
15.12 √ďleos de girassol, de c√°rtamo ou de algod√£o, e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleos de girassol ou de c√°rtamo, e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleos em bruto    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1512 11 10  
Outros    
De girassol 1512 11 91  
De c√°rtamo 1512 11 99  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1512 19 10  
Outros 1512 19 90  
√ďleo de algod√£o e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1512 21 10  
Outro 1512 21 90  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1512 29 10  
Outros 1512 29 90  
15.13 √ďleos de coco (copra), de am√™ndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de baba√ßu, e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleo de coco (copra) e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleo em bruto    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1513 11 10  
Outro    
Apresentado em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1513 11 91  
Apresentado de outro modo 1513 11 99  
Outros    
Fra√ß√Ķes s√≥lidas    
Apresentadas em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1513 19 11  
Apresentadas de outro modo 1513 19 19  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1513 19 30  
Outros    
Apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1513 19 91  
Apresentados de outro modo 1513 19 99  
√ďleos de am√™ndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de baba√ßu, e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleos em bruto    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1513 21 10  
Outros    
Apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1513 21 30  
Apresentados de outro modo 1513 21 90  
Outros    
Fra√ß√Ķes s√≥lidas    
Apresentadas em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1513 29 11  
Apresentadas de outro modo 1513 29 19  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1513 29 30  
Outros    
Apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1513 29 50  
Apresentados de outro modo 1513 29 90  
15.14 √ďleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respetivas fra√ß√Ķes, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de √°cido er√ļcico, e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleos em bruto    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1514 11 10  
Outros 1514 11 90  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1514 19 10  
Outros 1514 19 90  
Outros    
√ďleos em bruto    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1514 91 10  
Outros 1514 91 90  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1514 99 10  
Outros 1514 99 90  
15.15 Outras gorduras e √≥leos vegetais (incluindo o √≥leo de jojoba) ou de origem microbiana e respetivas fra√ß√Ķes, fixos, mesmo refinados, mas n√£o quimicamente modificados    
√ďleo de linha√ßa (sementes de linho) e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleo em bruto 1515 11 00  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 19 10  
Outros 1515 19 90  
√ďleo de milho e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleo em bruto    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 21 10  
Outro 1515 21 90  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 29 10  
Outros 1515 29 90  
√ďleo de r√≠cino (mamona) e respetivas fra√ß√Ķes    
Destinado √† produ√ß√£o do √°cido amino-undecan√≥ico, para fabrica√ß√£o de fibras sint√©ticas ou de pl√°stico 1515 30 10  
Outros 1515 30 90  
√ďleo de gergelim (s√©samo) e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleo em bruto    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 50 11  
Outro 1515 50 19  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 50 91  
Outros 1515 50 99  
Gorduras e √≥leos de origem microbiana e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleo em bruto    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 60 11  
Outros    
Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1515 60 51  
Concretos, apresentados de outro modo; fluidos 1515 60 59  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 60 60  
Outros    
Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1515 60 91  
Concretos, apresentados de outro modo; fluidos 1515 60 99  
Outros    
√ďleo de tungue; √≥leo de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Jap√£o; respetivas fra√ß√Ķes 1515 90 11  
√ďleo de sementes de tabaco e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleo em bruto    
Destinado a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 90 21  
Outro 1515 90 29  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 90 31  
Outros 1515 90 39  
Outros √≥leos e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleos em bruto    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 90 40  
Outros    
Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1515 90 51  
Concretos, apresentados de outro modo; fluidos 1515 90 59  
Outros    
Destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1515 90 60  
Outros    
Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1515 90 91  
Concretos, apresentados de outro modo; fluidos 1515 90 99  
15.16 Gorduras e √≥leos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas fra√ß√Ķes, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas n√£o preparados de outro modo    
Gorduras e √≥leos animais e respetivas fra√ß√Ķes    
Apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1516 10 10  
Apresentados de outro modo 1516 10 90  
Gorduras e √≥leos vegetais e respetivas fra√ß√Ķes    
√ďleos de r√≠cino hidrogenados, denominados opalwax 1516 20 10  
Outros    
Apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1516 20 91  
Apresentados de outro modo    
√ďleos de nabo silvestre, de colza, de linha√ßa, de girassol, de illip√©, de karit√©, de Makor√©, de touloucoun√° ou de baba√ßu, destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana 1516 20 95  
Outros    
√ďleos de amendoim, de algod√£o, de soja ou de girassol; outros √≥leos com um teor de √°cidos gordos (graxos) livres inferior a 50¬†%, em peso, e com exclus√£o dos √≥leos de palmiste, de illip√©, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copa√≠ba 1516 20 96  
Outros 1516 20 98  
Gorduras e √≥leos de origem microbiana e respetivas fra√ß√Ķes    
Apresentados em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido de 1¬†kg ou menos 1516 30 91  
Outros 1516 30 98  
15.17 Margarina; misturas ou prepara√ß√Ķes aliment√≠cias de gorduras ou de √≥leos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de fra√ß√Ķes das diferentes gorduras ou √≥leos do presente Cap√≠tulo, exceto as gorduras e √≥leos aliment√≠cios e respetivas fra√ß√Ķes da posi√ß√£o 1516    
Margarina, exceto a margarina l√≠quida    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas provenientes do leite, superior a 10¬†%, mas n√£o superior a 15¬†% 1517 10 10  
Outra 1517 10 90  
Outras    
De teor, em peso, de mat√©rias gordas provenientes do leite, superior a 10¬†%, mas n√£o superior a 15¬†% 1517 90 10  
Outros    
√ďleos vegetais fixos, fluidos, misturados 1517 90 91  
Misturas ou prepara√ß√Ķes culin√°rias utilizadas para desmoldagem 1517 90 93  
Outros 1517 90 99  
15.18 Gorduras e √≥leos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas fra√ß√Ķes, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclus√£o dos da posi√ß√£o 1516; misturas ou prepara√ß√Ķes n√£o aliment√≠cias, de gorduras ou de √≥leos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de fra√ß√Ķes de diferentes gorduras ou √≥leos do presente Cap√≠tulo, n√£o especificadas nem compreendidas noutras posi√ß√Ķes    
Linoxina 1518 00 10  
√ďleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos t√©cnicos ou industriais, exceto fabrica√ß√£o de produtos para alimenta√ß√£o humana    
Em bruto 1518 00 31  
Outros 1518 00 39  
Outros    
Gorduras e √≥leos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas fra√ß√Ķes, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados (aerados), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclus√£o dos da posi√ß√£o¬†1516 1518 00 91  
Outros    
Misturas e prepara√ß√Ķes n√£o aliment√≠cias de gorduras e √≥leos animais ou de gorduras e √≥leos animais, vegetais ou de origem microbiana e respetivas fra√ß√Ķes 1518 00 95  
Outros 1518 00 99  
15.20 Glicerol em bruto; √°guas e lix√≠vias, glic√©ricas 1520 00 00  
15.21 Ceras vegetais (exceto os triglic√©ridos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados    
Ceras vegetais 1521 10 00  
Outros    
Espermacete, mesmo refinado ou corado 1521 90 10  
Cera de abelhas e de outros insetos, mesmo refinada ou corada    
Em bruto 1521 90 91  
Outra 1521 90 99  
15.22 D√©gras; res√≠duos provenientes do tratamento das subst√Ęncias gordas ou das ceras animais ou vegetais    
D√©gras 1522 00 10  
Res√≠duos provenientes do tratamento das mat√©rias gordas ou das ceras animais ou vegetais    
Que contenham √≥leo com caracter√≠sticas de azeite de oliveira (oliva)    
Pastas de neutraliza√ß√£o (soap-stocks) 1522 00 31  
Outros 1522 00 39  
Outros    
Borras de √≥leos; pastas de neutraliza√ß√£o (soap-stocks) 1522 00 91  
Outros 1522 00 99  


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