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I-Way To Customs

CAP√ćTULO¬†16
PREPARA√á√ēES DE CARNE, PEIXES, CRUST√ĀCEOS, MOLUSCOS, OUTROS INVERTEBRADOS AQU√ĀTICOS OU DE INSETOS

16.01 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; prepara√ß√Ķes aliment√≠cias √† base destes produtos    
De f√≠gado 1601 00 10  
Outros    
Enchidos, secos ou em pasta para barrar, n√£o cozidos 1601 00 91  
Outros 1601 00 99  
16.02 Outras prepara√ß√Ķes e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos    
Prepara√ß√Ķes homogeneizadas 1602 10 00  
De f√≠gados de quaisquer animais    
De ganso ou de pato 1602 20 10  
Outros 1602 20 90  
De aves da posi√ß√£o¬†0105    
De peruas e de perus    
Que contenham, em peso, 57¬†% ou mais de carne ou de miudezas de aves    
Que contenham exclusivamente carne de peru n√£o cozida 1602 31 11  
Outras 1602 31 19  
Outras 1602 31 80  
De aves da esp√©cie Gallus domesticus    
Que contenham, em peso, 57¬†% ou mais de carne ou de miudezas de aves    
N√£o cozidas 1602 32 11  
Outras 1602 32 19  
Que contenham, em peso, de 25¬†%, inclusive, a 57¬†%, exclusive, de carne ou de miudezas de aves 1602 32 30  
Outras 1602 32 90  
Outras    
Que contenham, em peso, 57¬†% ou mais de carne ou de miudezas de aves    
N√£o cozidas 1602 39 21  
Outras 1602 39 29  
Outras 1602 39 85  
Da esp√©cie su√≠na    
Pernas e respetivos peda√ßos    
Da esp√©cie su√≠na dom√©stica 1602 41 10  
Outros 1602 41 90  
P√°s e respetivos peda√ßos    
Da esp√©cie su√≠na dom√©stica 1602 42 10  
Outros 1602 42 90  
Outras, incluindo as misturas    
Da esp√©cie su√≠na dom√©stica    
Que contenham, em peso, 80¬†% ou mais de carne ou miudezas, de qualquer esp√©cie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem    
Lombos (exceto espinha√ßos) e respetivos peda√ßos, incluindo as misturas de lombos e pernas 1602 49 11  
Espinha√ßos e respetivos peda√ßos, incluindo as misturas de espinha√ßos e p√°s 1602 49 13  
Outras misturas que contenham pernas, p√°s, lombos ou espinha√ßos e respetivos peda√ßos 1602 49 15  
Outros 1602 49 19  
Que contenham, em peso, 40¬†% ou mais e menos de 80¬†%, de carne ou miudezas, de qualquer esp√©cie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 30  
Que contenham, em peso, menos de 40¬†% de carne ou miudezas, de qualquer esp√©cie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 49 50  
Outras 1602 49 90  
Da esp√©cie bovina    
N√£o cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas n√£o cozidas 1602 50 10  
Outras    
Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados 1602 50 31  
Outras 1602 50 95  
Outras, incluindo as prepara√ß√Ķes de sangue de quaisquer animais    
Prepara√ß√Ķes de sangue de quaisquer animais 1602 90 10  
Outras    
De ca√ßa ou de coelho 1602 90 31  
Outras    
Que contenham carne ou miudezas da esp√©cie su√≠na dom√©stica 1602 90 51  
Outras    
Que contenham carne ou miudezas da esp√©cie bovina    
N√£o cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas n√£o cozidas 1602 90 61  
Outras 1602 90 69  
Outras    
De ovinos 1602 90 91  
De caprinos 1602 90 95  
Outras 1602 90 99  
16.03 Extratos e sucos de carne, peixes ou crust√°ceos, moluscos ou de outros invertebrados aqu√°ticos    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 1¬†kg 1603 00 10  
Outros 1603 00 80  
16.04 Prepara√ß√Ķes e conservas de peixes; caviar e seus suced√Ęneos preparados a partir de ovas de peixe    
Peixes inteiros ou em peda√ßos, exceto peixes picados    
Salm√Ķes 1604 11 00  
Arenques    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de p√£o ralado (panados), mesmo pr√©-cozidos em √≥leo, congelados 1604 12 10  
Outros    
Em recipientes hermeticamente fechados 1604 12 91  
Outros 1604 12 99  
Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)    
Sardinhas    
Em azeite de oliveira (oliva) 1604 13 11  
Outras 1604 13 19  
Outras 1604 13 90  
Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)    
Atuns e gaiado (bonito-listrado)    
Gaiado (bonito-listrado)    
Em √≥leos vegetais 1604 14 21  
Outros    
Filetes denominados ¬ę¬†loins¬†¬Ľ 1604 14 26  
Outros 1604 14 28  
Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares)    
Em √≥leos vegetais 1604 14 31  
Outros    
Filetes denominados ¬ę¬†loins¬†¬Ľ 1604 14 36  
Outros 1604 14 38  
Outros    
Em √≥leos vegetais 1604 14 41  
Outros    
Filetes denominados ¬ę¬†loins¬†¬Ľ 1604 14 46  
Outros 1604 14 48  
Bonitos (Sarda spp.) 1604 14 90  
Sardas e cavalas (Cavalinhas)    
Das esp√©cies Scomber scombrus e Scomber japonicus    
Filetes 1604 15 11  
Outros 1604 15 19  
Da esp√©cie Scomber australasicus 1604 15 90  
Biqueir√Ķes (Anchovas) 1604 16 00  
Enguias 1604 17 00  
Barbatanas de tubar√£o 1604 18 00  
Outros    
Salmon√≠deos, exceto salm√Ķes 1604 19 10  
Peixes do g√©nero Euthynnus, exceto o gaiado (bonito-listrado) (Katsuwonuspelamis)    
Filetes denominados ¬ę¬†loins¬†¬Ľ 1604 19 31  
Outros 1604 19 39  
Peixes da esp√©cie Orcynopsis unicolor 1604 19 50  
Outros    
Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de p√£o ralado (panados), mesmo pr√©-cozidos em √≥leo, congelados 1604 19 91  
Outros    
Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 1604 19 92  
Escamudo (Saithe) (Pollachius virens) 1604 19 93  
Pescadas (Merluzas) e abr√≥teas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 1604 19 94  
Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius) 1604 19 95  
Outros 1604 19 97  
Outras prepara√ß√Ķes e conservas de peixes    
Prepara√ß√Ķes de surimi 1604 20 05  
Outros    
De salm√Ķes 1604 20 10  
De salmon√≠deos, exceto salm√Ķes 1604 20 30  
De biqueir√Ķes (anchovas) 1604 20 40  
De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das esp√©cies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das esp√©cies Orcynopsis unicolor 1604 20 50  
De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do g√©nero Euthynnus 1604 20 70  
De outros peixes 1604 20 90  
Caviar e seus suced√Ęneos    
Caviar 1604 31 00  
Suced√Ęneos do caviar 1604 32 00  
16.05 Crust√°ceos, moluscos e outros invertebrados aqu√°ticos, preparados ou em conservas    
Caranguejos 1605 10 00  
Camar√Ķes    
N√£o acondicionados em recipientes hermeticamente fechados    
Em embalagens imediatas de conte√ļdo l√≠quido n√£o superior a 2¬†kg 1605 21 10  
Outros 1605 21 90  
Outros 1605 29 00  
Lavagantes    
Carne de lavagante, cozida, destinada √† produ√ß√£o de manteiga de lavagante ou pastas, pat√™s, sopas ou molhos de lavagante 1605 30 10  
Outra 1605 30 90  
Outros crust√°ceos 1605 40 00  
Moluscos    
Ostras 1605 51 00  
Vieiras, incluindo a americana 1605 52 00  
Mexilh√Ķes    
Em recipientes hermeticamente fechados 1605 53 10  
Outros 1605 53 90  
Chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas) (S√©pias e lulas) 1605 54 00  
Polvos 1605 55 00  
Ameijoas, berbig√£o e arcas 1605 56 00  
Orelhas-do-mar (abalones) 1605 57 00  
Carac√≥is, exceto os do mar 1605 58 00  
Outros 1605 59 00  
Outros invertebrados aqu√°ticos    
Pepinos-do-mar 1605 61 00  
Ouri√ßos-do-mar 1605 62 00  
Medusas (√°guas-vivas) 1605 63 00  
Outros 1605 69 00  


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