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CN8 / NC8 - 2024 - PT

 I-Way To Customs

CAPÍTULO 4
LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

04.01 Leite e nata (creme de leite), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes    
Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 10 10  
Outros 0401 10 90  
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %    
Não superior a 3 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 20 11  
Outros 0401 20 19  
Superior a 3 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 20 91  
Outros 0401 20 99  
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 40 10  
Outros 0401 40 90  
Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %    
Não superior a 21 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 50 11  
Outros 0401 50 19  
Superior a 21 %, mas não superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 50 31  
Outros 0401 50 39  
Superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l 0401 50 91  
Outros 0401 50 99  
04.02 Leite e nata (creme de leite), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 10 11  
Outros 0402 10 19  
Outros    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 10 91  
Outros 0402 10 99  
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 21 11  
Outros 0402 21 18  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 21 91  
Outros 0402 21 99  
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %    
Leites especiais, denominados « para lactentes », em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 0402 29 11  
Outros    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 29 15  
Outros 0402 29 19  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 29 91  
Outros 0402 29 99  
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 % 0402 91 10  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 % 0402 91 30  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 91 51  
Outros 0402 91 59  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 91 91  
Outros 0402 91 99  
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 % 0402 99 10  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 99 31  
Outros 0402 99 39  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg 0402 99 91  
Outros 0402 99 99  
04.03 Iogurte; leitelho, leite e nata (creme de leite) coalhados, quefir e outros leites e natas (cremes de leite) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau    
Iogurte    
Não aromatizado, nem adicionado de fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 20 11  
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 20 13  
Superior a 6 % 0403 20 19  
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 20 31  
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 20 33  
Superior a 6 % 0403 20 39  
Com adição de chocolate, especiarias, café ou extrato de café, plantas, partes de plantas, cereais ou produtos de padaria    
Que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, 5 % de glicose ou amido ou fécula 0403 20 41  
Outros 0403 20 49  
Outros, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 1,5 % 0403 20 51  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 20 53  
Superior a 27 % 0403 20 59  
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 3 % 0403 20 91  
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 20 93  
Superior a 6 % 0403 20 99  
Outros    
Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0403 90 11  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 90 13  
Superior a 27 % 0403 90 19  
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0403 90 31  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 90 33  
Superior a 27 % 0403 90 39  
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 90 51  
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 90 53  
Superior a 6 % 0403 90 59  
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 3 % 0403 90 61  
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 90 63  
Superior a 6 % 0403 90 69  
Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 1,5 % 0403 90 71  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0403 90 73  
Superior a 27 % 0403 90 79  
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite    
Não superior a 3 % 0403 90 91  
Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 90 93  
Superior a 6 % 0403 90 99  
04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições    
Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes    
Em pó, grânulos ou outras formas sólidas    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 02  
Superior a 1,5%, mas não superior a 27 % 0404 10 04  
Superior a 27 % 0404 10 06  
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 12  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 14  
Superior a 27 % 0404 10 16  
Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 26  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 28  
Superior a 27 % 0404 10 32  
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 34  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 36  
Superior a 27 % 0404 10 38  
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 48  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 52  
Superior a 27 % 0404 10 54  
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 56  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 58  
Superior a 27 % 0404 10 62  
Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)    
Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 72  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 74  
Superior a 27 % 0404 10 76  
Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 10 78  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 10 82  
Superior a 27 % 0404 10 84  
Outros    
Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 90 21  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 90 23  
Superior a 27 % 0404 90 29  
Outros, de teor, em peso, de matérias gordas    
Não superior a 1,5 % 0404 90 81  
Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % 0404 90 83  
Superior a 27 % 0404 90 89  
04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite    
Manteiga    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %    
Manteiga natural    
Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 0405 10 11  
Outro 0405 10 19  
Manteiga recombinada 0405 10 30  
Manteiga de soro de leite 0405 10 50  
Outro 0405 10 90  
Pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite    
De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 % 0405 20 10  
De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 % 0405 20 30  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 % 0405 20 90  
Outras    
De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 % 0405 90 10  
Outras 0405 90 90  
04.06 Queijos e requeijão    
Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %    
Mozarela, mesmo num líquido 0406 10 30  
Outros 0406 10 50  
Outros 0406 10 80  
Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 0406 20 00  
Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó    
Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 % 0406 30 10  
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca    
Não superior a 48 % 0406 30 31  
Superior a 48 % 0406 30 39  
De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % 0406 30 90  
Queijos de pasta azul (mofada) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti    
Roquefort 0406 40 10  
Gorgonzola 0406 40 50  
Outros 0406 40 90  
Outros queijos    
Destinados à transformação 0406 90 01  
Outros    
Emmental 0406 90 13  
Gruyère, Sbrinz 0406 90 15  
Bergkäse, Appenzell 0406 90 17  
Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine 0406 90 18  
Cheddar 0406 90 21  
Edam 0406 90 23  
Tilsit 0406 90 25  
Kashkaval 0406 90 29  
Feta 0406 90 32  
Kefalo-Tyri 0406 90 35  
Finlandia 0406 90 37  
Jarlsberg 0406 90 39  
Outros    
Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra 0406 90 50  
Outros    
De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda    
Não superior a 47 %    
Grana Padano, Parmigiano Reggiano 0406 90 61  
Fiore Sardo, Pecorino 0406 90 63  
Outros 0406 90 69  
Superior a 47 %, mas não superior a 72 %    
Provolone 0406 90 73  
Maasdam 0406 90 74  
Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano 0406 90 75  
Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø 0406 90 76  
Gouda 0406 90 78  
Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio 0406 90 79  
Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey 0406 90 81  
Camembert 0406 90 82  
Brie 0406 90 84  
Kefalograviera, Kasseri 0406 90 85  
Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda    
Superior a 47 %, mas não superior a 52 % 0406 90 86  
Superior a 52 %, mas não superior a 62 % 0406 90 89  
Superior a 62 %, mas não superior a 72 % 0406 90 92  
Superior a 72 % 0406 90 93  
Outros 0406 90 99  
04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos    
Ovos fertilizados destinados à incubação    
De aves da espécie Gallus domesticus 0407 11 00 (PCE)
Outros    
De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus    
De peruas ou de gansas 0407 19 11 (PCE)
Outros 0407 19 19 (PCE)
Outros 0407 19 90 (PCE)
Outros ovos frescos    
De aves da espécie Gallus domesticus 0407 21 00 (100)
Outros    
De aves domésticas, exceto da espécie Gallus domesticus 0407 29 10 (100)
Outros 0407 29 90 (PCE)
Outros    
De aves domésticas 0407 90 10 (100)
Outros 0407 90 90 (PCE)
04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes    
Gemas de ovos    
Secas    
Impróprias para usos alimentares 0408 11 20  
Outras 0408 11 80  
Outras    
Impróprias para usos alimentares 0408 19 20  
Outras    
Líquidas 0408 19 81  
Outras, incluindo congeladas 0408 19 89  
Outros    
Secos    
Impróprios para usos alimentares 0408 91 20  
Outros 0408 91 80  
Outros    
Impróprios para usos alimentares 0408 99 20  
Outros 0408 99 80  
04.09 Mel natural 0409 00 00  
04.10 Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições    
Insetos    
frescos, refrigerados ou congelados, exceto farinhas e pós 0410 10 10  
Outros    
Farinhas e pós 0410 10 91  
Outras 0410 10 99  
Outros 0410 90 00  


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